Isabella Mansur

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Isabella Mansur

Comentário · há 9 meses

Em contexto de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, RJ organiza o crime em chacina promovida pelo Governo Cláudio Castro.

Edgard Monteiro - Advogado · há 9 meses

Texto excelente e necessário!!!

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Isabella Mansur

Comentário · há 10 meses

Dolo Intelectivo como expressão jurídica das dinâmicas da Dependência.

Edgard Monteiro - Advogado · há 10 meses

👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

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Isabella Mansur

Comentário · ano passado

Direito Penal Médico - Questões de remoção de órgãos para fins de transplante (elementos iniciais para uma defesa especializada).

Edgard Monteiro - Advogado · ano passado

👏🏼👏🏼👏🏼

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Edgard Monteiro - Advogado

Artigo · ano passado

Tratamento de inocência e prisão preventiva de réu primário imputado por tráfico de drogas.

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O juízo de partida de toda persecução penal é a incerteza, afirmada pela presunção de inocência [1] . O tramento de inocência é uma imposição constitucional, que deveria vetorizar a interpretação de...

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Edgard Monteiro - Advogado

Artigo · há 10 meses

(In)Constitucionalidade da Anistia e caminhos para a Oposição de Direita.

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Após a condenação dos golpistas proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em razão do preenchimento típico de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de...

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Edgard Monteiro - Advogado

Artigo · há 10 meses

Dolo Intelectivo como expressão jurídica das dinâmicas da Dependência.

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Há décadas no Brasil, vem de importação majoritariamente alemã uma idéia segundo a qual o elemento subjetivo universal do tipo ( dolo ) poderia sofrer a subtração de sua dimensão volitiva. Ou em...

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